Política de Privacidade

Essa política descreve as condutas e os procedimentos, adotados pelo OAB de Bolso, acerca da coleta, do uso e da divulgação das informações relacionadas à utilização dos produtos e serviços do aplicativo OAB de Bolso.

DAS DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Política de Privacidade, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme o respectivo significado quando mencionadas no corpo deste documento: Usuários – portadores de smartphone que efetuaram o download do aplicativo OAB de Bolso através da Apple Store e/ou Google Play. Aplicativo - é um software que permite ao usuário realizar uma tarefa específica. OAB de Bolso – nome do aplicativo/software desenvolvido e objeto deste termo.

DA COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES

As informações são coletadas e utilizadas sempre com o intuito de aprimorar os serviços prestados pelos nossos usuários. A Artics poderá combinar as informações que tem a seu respeito com as informações que obtém de parceiros comerciais ou de outras empresas e proporcionar relatórios de informações não identificáveis para clientes internos e externos.

DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A Artics compromete-se a manter a privacidade de dados e informações pessoais de seus usuários armazenados em seus servidores, em conformidade com a tecnologia acessível e utilizando-se dos meios suficientemente adequados para tal proteção. Destaca-se, desde logo, que nenhum sistema de segurança é integralmente seguro. Fica, portanto, a Artics eximida de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões ao Portal e à sua base de dados, bem como de quaisquer incidentes afins, salvo se houver dolo ou culpa da Artics. Os profissionais que compõem a Artics respeitam integralmente os termos desta Política de Privacidade, bem como as normas legais respectivas. O acesso aos dados pessoais coletados fica restrito aos profissionais autorizados, sob pena de sanção disciplinar em caso de mau uso desses dados, sem prejuízo das ulteriores sanções legais. O compartilhamento de informações pessoais com empresas parceiras e prestadoras de serviço será realizado mediante exigência de obediência estrita por tais empresas aos termos presentes nesta Política de Privacidade.

DO COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

O OAB de Bolso não compartilha, nem divulga suas informações privadas, exceto com o objetivo de fornecer aos usuários o produto e/ou serviços solicitados, tendo obtido para tanto a sua permissão, ou nas circunstâncias excepcionais descritas a seguir:

• O OAB de Bolso fornece as informações disponibilizadas, com os seus parceiros. Essas empresas parceiras poderão usar os dados disponibilizados com o objetivo de auxiliar a Artics na prestação do serviço ao qual se destina. Contudo, tais empresas não possuem direito de compartilhar quaisquer informações com terceiros estranhos a essa relação.

• A Artics pode revelar informações para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais. Bem como, quando acreditar de boa-fé ser necessário compartilhar informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, situações envolvendo possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações do Termo de Uso do aplicativo ou com outros objetivos, através de procedimentos especificados e autorizados pela lei.

• Caso a Artics esteja envolvida em uma falência, fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, suas informações podem ser vendidas ou transferidas como parte dessa transação. As promessas nesta política de privacidade serão aplicáveis às suas informações como transferidos para a nova entidade.

• Podemos compartilhar ou divulgar as suas informações que não são privadas, agregados ou informações pessoais.

DA CONTA DO FACEBOOK

Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha da conta do Facebook, bem como a responsabilidade por danos advindos da indevida utilização de login e senha por terceiros.

FACEBOOK

Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha da conta do Google Play e/ou da Apple Store, bem como a responsabilidade por danos advindos da indevida utilização de login e senha por terceiros. O OAB de Bolso não irá salvar qualquer informação referente à alguma senha que por ventura venha ser digitada nos campos de senhas que apareçam no aplicativo. Ao efetuar uma compra dentro do aplicativo toda a transação será realizada pela loja virtual referente ao aparelho smartphone utilizado podendo ser o Google Play para sistemas operacionais Android da empresa Google ou a AppleStore para sistemas operacionais iOS da empresa Apple. Dessa forma, o OAB de Bolso não terá acesso a informações de senha do usuário seja do Facebook, AppleStore ou Google Play, e portanto, essas informações não serão salvas nos servidores da Artics.

DO REDIRECIONAMENTO A SITES DIVERSOS

O Aplicativo poderá conter links que remetam a sites diversos com conteúdo, termo de uso e política de privacidade distintos. A Artics não se responsabiliza, nem subsidiária nem solidariamente, por qualquer conteúdo disponibilizado ou atitude tomada pelos administradores desses sites.

DA CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA

Limitamos o acesso às informações pessoais que temos sobre o usuário aos nossos empregados que, conforme acreditamos, possam ter necessidade delas para exercer suas funções que visam fornecer aos usuários garantia de qualidade nos nossos produtos e serviços.

DAS MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

A Artics pode atualizar essa política. Havendo alguma alteração em nossa Política de Privacidade, enviaremos uma notificação para o endereço de e-mail associado à conta do usuário caso tenha se conectado pelo menos uma vez ao Facebook e pela página do OAB de Bolso no Facebook, sendo esta última a única notificação necessária e suficiente para informar esse tipo de alteração. Ao continuar a utilizar os serviços após as alterações se tornarem eficaz, o usuário concorda em ficar vinculado à mais recente versão disponível de nossa Política de Privacidade.

Qualquer dúvida ou sugestão sobre nossa política de privacidade, favor enviar e-mail para politica@artics.com.br